Petrolina-PE: Pontos Facultativos de 2017

Prefeito de Petrolina decreta antecipadamente os próximos pontos facultativos de 2017

A Prefeitura de Petrolina divulgou, nesta quarta-feira, véspera do aniversário da cidade, a lista com três pontos facultativos referentes aos próximos feriados.  As datas foram divulgadas no Diário Oficial por meio decreto nº 102/2017.

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De acordo com o decreto, os feriados do dia 21 de setembro (Dia da Emancipação Política de Petrolina), do dia 12 de outubro (Dia da Padroeira do Brasil), e do dia 02 de novembro (Dia de Finados) ocorrerão em uma quinta-feira. Sendo assim, o poder municipal julgou necessária a decretação de ponto facultativo na esfera administrativa dos órgãos e departamentos da Prefeitura de Petrolina, visando com isso garantir a economia de recursos públicos, já que será baixa a procura por atendimento ao público nesses dias (como se esses setores não tivessem nenhum serviço acumulado, não é mesmo?).

Com isso, foi decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal os dias 22 de setembro, 13 de outubro e 03 de novembro de 2017.

Conforme destacado na publicação, não haverá prejuízo aos serviços considerados essenciais, como atendimento em saúde, segurança e serviços de limpeza pública.

Veja abaixo, integralmente, o decreto em questão:

DECRETO N° 102/2017.

EMENTA: Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que os feriados do dia 21 de Setembro (Dia da Emancipação Política deste Município de Petrolina/PE), do dia 12 de Outubro (Dia da Padroeira do Brasil), e do dia 02 de Novembro (Dia de Finados) recairão numa quinta-feira;

CONSIDERANDO que no dia seguinte a essas comemorações, que será uma sexta-feira, torna-se necessária a decretação de ponto facultativo na esfera administrativa dos órgãos e departamentos desta Prefeitura Municipal de Petrolina/PE, visando com isso garantir economicidade de recursos públicos, já que comumente será baixa a procura por atendimento ao público nesse dia;

 DECRETA:

Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 22 de Setembro, 13 de Outubro e 03 de Novembro de 2017;

Art. 2° — Durante o período de ponto facultativo todos os serviços considerados essenciais á coletividade, a exemplo da limpeza pública, e de hospitais, deverão ser mantidos;

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 18 de Setembro de 2.017.
MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO Prefeito do Município
LUÍZA ANGÉLICA GOUVEA LEÃO

Secretária de Gestão Administrativa
DINIZ EDUARDO CAVALCANTE DE MACEDO

Procurador-Geral do Município
Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 – Centro – CEP 58302-905 – Petrolina-PE

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