Mato Grosso do Sul: Ponto Facultativo dia 08 de Setembro de 2017

O governador de Mato Grosso do Sul decretou ponto facultativo no dia 8 de setembro, sexta-feira. A data procede o feriado de Independência do Brasil, no dia 7.

Veja outros Feriados em Mato Grosso do Sul

O decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) está publicado na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do estado e é encontrado na íntegra logo abaixo, neste texto.

O serviços essenciais, como saúde e segurança pública funcionarão normalmente.

Veja abaixo o decreto:

DECRETO “E” Nº 37, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e
Indireta do Poder Executivo Estadual, na data que menciona.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e em complementação às disposições do Decreto “E” nº 15, de 22 de fevereiro de 2017, Considerando que, nos termos da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, é feriado nacional o dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil,  D E C R E T A:

Art. 1º Declara-se ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, o expediente do dia 8 de setembro de 2017, sexta-feira.

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 4 de setembro de 2017.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s