Rio de Janeiro terá Ponto Facultativo na Sexta (08) entre o Feriado de 7 de Setembro de 2017 e o Final de Semana.
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O prefeito do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo no dia 8 de setembro, um dia depois do feriado do Dia da Independência, que irá cair numa quinta-feira. Desta forma, os órgãos municipais não terão expediente também na sexta-feira, emendando 4 dias de feriado.
Conforme o decreto Nº 43567 de 17 de agosto de 2017, que foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, apenas “os órgão cujos serviços não admitam paralisação” estão excluídos do decreto.
“A Secretaria Municipal de Saúde editará resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal”, diz ainda trecho do texto.
Veja abaixo o decreto:
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA:
Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2017, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2017 – 453º da Fundação da Cidade.
MARCELO CRIVELLA
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